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DispensaDivulgada no PNCP

Material de escritório conforme Termo de Referência.

SUBPREFEITURA SANTO AMARO · PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO

Valor estimadoR$ 33.970,74
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP05568649000127-1-000019/2025Processo6053.2025/0005334-5ÓrgãoSUBPREFEITURA SANTO AMAROCNPJ do órgão05568649000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMAROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 11:14Abertura07/11/2025, 09:30Encerramento13/11/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverão ser observadas as características do TERMO DE REFERÊNCIA e do Aviso de Contratação Direta. Em caso de diferenças entre ele e o catálogo do sistema Compras.GOV, será considerado o constante do Aviso de Contratação Direta e em seus anexos. Referência Interna: 90009/2025.

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