DispensaDivulgada no PNCP
Atentar ao Termo de referência. Contratação de Empresa especializada na Elaboração de Projeto Técnico SPDA, Estudo de Gerenciamento de risco e documentações constantes no Termo de Referência a ser realizado nos Piscinões R01, R02 e R03 (Reservatório de detenção de água). Menor valor global para realização do Serviço nas 03 Unidades.
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP05587823000189-1-000041/2024Processo603420240001962-1ÓrgãoSUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCNPJ do órgão05587823000189Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 09:51Abertura08/10/2024, 09:50Encerramento14/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.