InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação por meio de inexigibilidade, para fornecimento de assinaturas de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para utilização nas pesquisas de custo e formação de preços realizadas pelos servidores da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DF
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Compra9Controle PNCP05589348000180-1-000007/2024Processo04009-00001398/2024-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão05589348000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação de 01 (uma) empresa de marketing promocional – Live Marketing, por meio da Concorrência do tipo “Melhor técnica”, sob a égide das Leis nº 14.133/2021 e subsidiariamente, serão observadas, por analogia, as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010, aplicáveis a este objeto, nos termos da Instrução Normativa SG/PR nº 7, de 24 de outubro de 2018 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 01/2023. - Descrição do Prêmio: O valor total da remuneração 20.000.000,002 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Presencial · 26/03/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de espaços físicos completo de estruturas, modulado em área total de 504 m² para apresentação institucional, promoção do destino Brasília, exposição de peças artesanais e manualistas no evento denominado "20º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras".12 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/10/2025
- Contratação de 01 (uma) empresa de marketing promocional – Live Marketing, por meio da Concorrência do tipo “Melhor técnica”, sob a égide das Leis nº 14.133/2021 e subsidiariamente, serão observadas, por analogia, as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010, aplicáveis a este objeto, nos termos da Instrução Normativa SG/PR nº 7, de 24 de outubro de 2018 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 01/2023.11 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Presencial · 21/10/2025
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
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- Contratação de serviços de Hospedagem em hotéis de 4 estrelas, de acordo com a classificação estabelecida pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), conforme Portaria 100, de 16 de junho de 2011, do Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, para autoridades estrangeiras, em hotéis nacionais, localizados na cidade de Brasília/DF, para atender as demandas da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA122 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DO TURISMO96 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
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