DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DPMG / COMPRAS E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 5.359,24

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP05599094000180-1-000038/2026Processo1441003 000054/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05599094000180Unidade compradoraDPMG / COMPRAS E CONTRATOSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:27Abertura04/05/2026, 16:27Encerramento08/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras