InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A participação do Grupo de Dança IDM – Identidade em Movimento na Feira África é fundamental e está alinhada aos objetivos centrais do evento, que visam celebrar, fortalecer e difundir as expressões da cultura afro-brasileira e africana contemporânea, bem como promover a democratização da cultura e o protagonismo juvenil nas periferias de São Paulo
SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP05604369000127-1-000048/2025Processo603220250004179-2ÓrgãoSUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCNPJ do órgão05604369000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública