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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializado integrados de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de levantamentos técnicos, estudos preliminares, elaboração de anteprojeto, projetos básicos e executivos (arquitetônico e complementares), projetos legais e planilhas orçamentárias completas, destinados à reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE

MUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra005.04/2026-DEControle PNCP05619796000189-1-000006/2026Processo1404.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão05619796000189Unidade compradoraMUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPALLocalFarias Brito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 20:01Abertura28/04/2026, 17:00Encerramento04/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados e elementos de composição da arquitetura de interiores para o plenário, recepção, administração, gabinete e copa/cozinha da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Projeto Executivo de Marcenaria e nos demais anexos do Edital.004/2026-PE · Farias Brito/CE · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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  5. Aquisição de material de consumo do tipo diversos: gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, material de copa, cozinha e descartáveis, bebidas, para atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.009.07/2026-DE · Farias Brito/CE · Dispensa · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório, equipamentos de informática e afins, para atendar as necessidades diárias deste da Câmara Municipal de Farias Brito.003/2026-PE · Farias Brito/CE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. Contratação de serviços especializados de engenharia para consultoria técnica, supervisão, acompanhamento e fiscalização da obra da reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, com apoio técnico à Administração na verificação da conformidade da execução contratual, análise de medições, acompanhamento físico-financeiro e emissão de relatórios técnicos008.07/2026-DE · Farias Brito/CE · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação de serviço técnico especializado para prestação de apoio técnico contínuo no acompanhamento, gerenciamento, transmissão e regularização das obrigações acessórias EFD-Reinf e DCTFWeb, inclusive emissão de DARF e orientação quanto às retenções fiscais e previdenciárias da Câmara Municipal de Farias Brito/CE007.06/2026-DE · Farias Brito/CE · Dispensa · 27/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, situado na Rua da Independência, nº 190, bairro Nova Esperança, conforme Projeto Básico.002/2026-CE · Farias Brito/CE · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
  10. Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados a instalação do novo sistema de microfone, som e transmissão para modernização das sessões do plenário da câmara municipal de Farias Brito-Ceará001/2026-PE · Farias Brito/CE · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

  1. Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e/ou arquitetura, por profissional ou empresa legalmente habilitado(a) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para realização de inspeções técnicas, levantamentos, avaliações e elaboração do Laudo de Vistoria de Engenharia, Acessibilidade e Conforto (LVE AC) dos estádios Governador Plácido Castelo – Arena Castelão, localizado no município de Fortaleza/CE, e Mauro Sampaio – Arena Romeirão, localizado no município de Juazeiro do Norte/CE.ESTADO DO CEARA202627586 · Fortaleza/CE · Dispensa · 28/09/2026
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  6. Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica em Engenharia Consultiva, sob demanda, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, bem como para apoio técnico à fiscalização e ao acompanhamento de convênios, junto às Unidades Administrativas do municípioMUNICIPIO DE TAUA010/2026 · Tauá/CE · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
  7. Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a Elaboração e desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia e execução das obras e serviços de engenharia destinados à reforma, recuperação, adequação e requalificação da Arena Castelão, localizada na Av. Alberto Craveiro, no Município de Fortaleza/CE, abrangendo área de intervenção de 215.702,00 m² e capacidade total de 63.903 espectadores, visando à adequação de suas instalações, sistemas, equipamentos e infraestrutura aos requisitos técnicos estabelecidos pela FIFA para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027™ – FIFA Women’s World Cup Brazil 2027™ – FWWC27, à execução das adequações de acessibilidade e eliminação de barreiras arquitetônicas e funcionais, bem como ao atendimento dos requisitos de sustentabilidade, desempenho ambiental, eficiência energética e uso racional dos recursos necessários à manutenção e obtenção de certificação ambiental LEED ou equivalente, compreendendo o fornecimento, instalação e integração de bens, materiais, equipamentos e sistemas, bem como a realização de testes, comissionamento, operação assistida, assistência técnica e demais serviços necessários à completa execução e entrega do empreendimento, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA807 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO ELÉTRICO E DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS, PROJETO HIDROSSANITÁRIO, PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), PROJETO DE ACESSIBILIDADE, SONDAGEM E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO,PROJETOS DE PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA, PRAÇAS, URBANIZAÇAO, REVITALIZAÇÃO, PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, LAUDOS, PROJETOS PRAD, EVA, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES.MUNICIPIO DE OCARA017/2026 CERP · Ocara/CE · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
  9. Contratação de serviço para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, estudos, levantamentos e confecção de orçamento na tabela Seinfra /Ce para a obra de reforma do Setor de Processamento de Sangue do Hemocentro Coordenador de Fortaleza.ESTADO DO CEARA202631330 · Fortaleza/CE · Dispensa · 08/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução indireta (terceirização) para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE de preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho (Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente de Apoio à Gestão) conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA - CAU - CE17 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Farias Brito/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.