DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para as reuniões dos Conselhos Participativos da Subprefeitura Vila Mariana.
SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP05626770000168-1-000029/2025Processo6059.2025/0011358-8ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2025, 12:26Abertura24/10/2025, 08:00Encerramento29/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CÓDIGO INFORMADO E O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.