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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção e conservação de ATI´s (Academias da Terceira Idade), equipamentos infantis playgrounds, gradis, corrimão, guarda-corpos e afins.

SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA

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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP05626770000168-1-000008/2026Processo6059.2026/0002086-7ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 14:44Abertura27/03/2026, 15:30Encerramento02/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CODIGO INFORMADO no item 1.3 E O DESCRITO NO TERMO DE REFRÊNCIA, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ( anexo III).

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  6. Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de rotina, por um período de 30 (trinta) meses, nas dependências da Subprefeitura Vila Mariana, e suas unidades.6 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional às ações de fiscalização municipal para remoção e apreensão de comércio ambulante irregular, publicidade irregular, ocupações irregulares e bens, equipamentos e materiais irregularmente dispostos em logradouros públicos, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, equipamentos, ferramentas e veículos com combustível e motorista, através de 04 (quatro) Equipes/mês para o período de 30 (trinta) meses, em áreas sob jurisdição da Subprefeitura Vila Mariana.44 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  9. Prestação de Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, com mão de obra, equipamentos, ferramentas e veículos com combustível e motorista, através de 3 (três) equipes.86 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Revitalização da área pública denominada Viela Uberabinha, contemplando a implantação de playground, a revitalização dos passeios, a execução de floreiras, o paisagismo e a instalação de mobiliário urbano – Rua Araguari, altura do nº 309 – Vila Uberabinha – em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Mariana85 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
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  1. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de profissionais uniformizados, equipamentos, materiais e utensílios necessários à execução dos serviços, de acordo com as exigências estabelecidas neste instrumento, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, com endereço na Rua Cubatão 322, Paraíso, São Paulo/SP.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO18 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 29/09/2026
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  3. Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atendimento da sede da Procuradoria Regional de Sorocaba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO51 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
  4. 1- Câmara para conservação de imunobiológicos, modelo vertical. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 260 a 300 litros; Produzida em chapa de aço inoxidável 304; Possuir 03 prateleiras, com regulagem de altura; Porta de vidro com sistema antiembaçante; Isolamento térmico em poliuretano expandido ou outro material que garanta igual, ou melhor, isolamento térmico, espessura mínima de 70mm; Tensão: bivolt ou 110 volts; Frequência 50/60Hz; Faixas de temperatura entre 2°C a 8°C; Sistema de manutenção de temperatura em caso de falta de energia elétrica com autonomia mínima de 24 horas; Dispositivo de alerta por discador que realiza ligações telefônicas com capacidade mínima de 05 números telefônicos; Gás refrigerante ecológico R134A, livre de CFC; 2 - Geladeira/refrigerador duplex. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 360 a 400 litros; Tipo de degelo: frost free; Prateleiras de vidro temperado, removíveis e reguláveis; Possuir controle de temperatura; Tensão: 110 V ou bivolt; Classificação energética: A; Cor: branca; Possuir pés niveladores; Possuir iluminação interna; Garantia mínima de um ano; Manual do usuário em português.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS55 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
  5. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para atualização de Orçamento de Obras de Restauro e Conservação Casa e Parque Modernista, conforme condições, escopo e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1114 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
  6. Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação, destinados ao atendimento das demandas operacional, visando garantir a adequada execução dos serviços de higienização, conservação e manutenção das áreas internas e externas, para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro.COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO85 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
  7. MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA Confeccionada em madeira MDP ou MDF, com acabamento resistente e adequada ao uso hospitalar; Revestimento em laminado melamínico, proporcionando maior resistência à umidade, facilidade de limpeza e conservação; Estrutura com tampo de refeição acoplado e com sistema de regulagem de altura, permitindo adequação às necessidades do paciente e ao posicionamento no leito; Possuir 01 (uma) gaveta com puxadores; Possuir 01 (uma) porta com 01 (uma) prateleira interna para armazenamento de objetos e materiais de uso do paciente; Possuir 04 (quatro) rodízios com diâmetro mínimo de 2 polegadas, sendo, no mínimo, 02 (dois) com sistema de freio, garantindo estabilidade e facilidade de movimentação; Dimensões aproximadas da estrutura: admitindo-se variação de até ±5cm (Comprimento: 45 cm; Largura: 40 cm; Altura: 80 cm), Dimensões aproximadas do tampo de refeição: Profundidade: 40 cm; Largura: 60 cmFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS442 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  8. contratação de execução, em caráter emergencial, dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, na Residência de Conservação 8.4 - São Joaquim da Barra, com extensão total de 207,552 kmDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM755 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/09/2026
  9. Aquisição de materiais permanente para conservação e manutenção das Unidades PrisionaisSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA122 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  10. Aquisição de materiais de elétrica destinados às atividades de manutenção, conservação e funcionamento das instalações da Subprefeitura, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de ReferênciaSUBPREFEITURA M'BOI MIRIM38 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.