DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção e conservação de ATI´s (Academias da Terceira Idade), equipamentos infantis playgrounds, gradis, corrimão, guarda-corpos e afins.

SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Valor estimadoR$ 33.280,60
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP05626770000168-1-000008/2026Processo6059.2026/0002086-7ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 14:44Abertura27/03/2026, 15:30Encerramento02/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CODIGO INFORMADO no item 1.3 E O DESCRITO NO TERMO DE REFRÊNCIA, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ( anexo III).