DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da contratação consiste na aquisição de 02 (duas) unidades de Quadros para avisos, fabricado em alumínio natural, com porta de vidro temperado a ser utilizado na sede da Subprefeitura da Penha, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência acostado aos autos sob link SEI 158481635.

SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA

Valor estimadoR$ 4.981,78
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP05640843000176-1-000029/2026Processo6048.2026/0002186-3ÓrgãoSUBPREFEITURA PENHACNPJ do órgão05640843000176Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PENHALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 17:12Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO SRS. LICITANTES: qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderão ser obtidos na íntegra que integra o presente processo administrativo. Apenas propostas assinadas digitalmente. A proposta deverá conter a descrição obrigatoriamente: quantidades, marca/fabricante, modelo e código/referência dos produtos ofertados, valores unitários e valor global da proposta, em conformidade com os itens 3 e 4 do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.