DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da contratação consiste na confecção de 1.000 (um mil) adesivos NOTIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS", confeccionados em papel auto adesivo na cor branca, impressão em 04 cores, tamanho 20cm x 39cm, com marca d'água do logotipo da "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", conforme especificações técnicas estabelecidas conforme modelo em anexo acostado aos autos sob link SEI 163869203 e Termo de Referência 164420666.
SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP05640843000176-1-000026/2026Processo6048.2026/0003129-0ÓrgãoSUBPREFEITURA PENHACNPJ do órgão05640843000176Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PENHALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:20Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO SRS. LICITANTES: qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderão ser obtidos na íntegra que integra o presente processo administrativo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.