DispensaDivulgada no PNCP

A contratação consiste na aquisição de diversos tipos de ferragens, para uso na manutenção do prédio sede da Subprefeitura.

SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA

Valor estimadoR$ 5.904,36
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP05640843000176-1-000024/2026Processo6048.2026/0003736-0ÓrgãoSUBPREFEITURA PENHACNPJ do órgão05640843000176Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PENHALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 14:44Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO SRS. LICITANTES: qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderão ser obtidos na íntegra que integra o presente processo administrativo. Apenas propostas assinadas digitalmente. A proposta deverá conter, obrigatoriamente: quantidades, marca, fabricante, modelo e referência dos produtos ofertados, valores unitários e totais e valor global do lote/proposta, em conformidade com os itens 3 e 4 do Termo de Referência. É obrigatório que os licitantes apresentem proposta de preços para todos os itens, sendo que a ausência de cotação para qualquer um dos itens, ensejará na desclassificação do licitante.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.