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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC), visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para operacionalização de ações de fomento cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, por meio da realização de Festival de Cultura Popular e Cursos de formação para profissionais da cultura.

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Valor estimadoR$ 145.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP05648696000180-1-000099/2026Processo2026.06.16.0060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ do órgão05648696000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:47Abertura28/08/2026, 00:00Encerramento28/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Chamamento Público realizado nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco do Fomento à Cultura) e Lei Complementar nº 14.399/2022 (PNAB), para celebração de Termo de Colaboração com OSC.

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