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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa terceirizada ou Organização da Sociedade Civil (OSC) para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada. O serviço visa o fortalecimento, a implementação de políticas culturais e o apoio técnico-administrativo na gestão e execução dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor estimadoR$ 14.763,19
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP63451363000163-1-000046/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e FinançasLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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