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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa BANDA VERSATTO PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO ARTÍSTICOS LTDA., conhecida artisticamente como “BANDA VERSATTO”, inscrita no CNPJ sob o nº 35.720.476/0001-81, representada por MIRTES FERREIRA MENDES DAMASIO, inscrita no CPF sob o nº 883.434.801-04, reconhecida e consagrada pela crítica esp

FUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC · CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP05780030000181-1-000085/2026Processo26120000028277ÓrgãoFUNDO DE APOIO A CULTURA-FACCNPJ do órgão05780030000181Unidade compradoraCGO - FUNDO DE AOIO A CULTURALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: BANDA VERSATTO PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA · 35720476000181

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  4. Diretoria de Políticas, Ações e Patrimônio Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação da artista Cintia Kezia de Oliveira, nome artístico "CINTIA MORAIS", reconhecida, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, representada exclusivamente pela empresa E. A. ALVES COMUNIC86 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 05/10/2026
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