DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de empresa especializada para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP05805924000189-1-000015/2024Processo13665/20204-98ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2024, 11:11Abertura14/08/2024, 11:11Encerramento20/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra enquadrada no limite exigido no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21
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