GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

capacitação referente a participação de membros deste Ministério Público em congresso, na modalidade presencial, na 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, a realizar-se no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoR$ 7.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP05805924000189-1-000029/2026Processo19.21.0018.0025948/2026-36ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

  1. Locação de imóvel situado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro Fátima, em Teresina-PI, CEP: 64.049-532, objeto da matrícula n° 121424, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina-Piauí (3ª Circunscrição), para abrigar as instalações Promotorias de Justiça na comarca de Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 28/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do JetBrains All Products Pack destinadas à Equipe de Desenvolvimento e ao NEDIA do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.22 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  3. Contratação de serviços de locação de Bens Móveis e Equipamentos para Ambientação e Estruturação de Eventos Institucionais do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, incluindo o transporte, a montagem, a desmontagem e a assistência presencial durante a realização das atividades, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.19 · Teresina/PI · Dispensa · 16/07/2026
  4. Contratação por Inexigibilidade de Licitação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrita no CNPJ 33.683.111/0001-07, para disponibilização do serviço INFOCONV (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, abrangendo as seguintes bases: CPF, CNPJ, CND Pessoa Física, CND Pessoa Jurídica, CND ITR, DOI e CAFIR, conforme Termo de Referência.3 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. aquisição de 01 (uma) inscrição institucional para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 'Seminário Nacional Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta', promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.17 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 09/07/2026
  6. Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.16 · Teresina/PI · Concurso · 02/07/2026
  7. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de material permanente (mobiliário em geral, com montagem inclusa, e bebedouro), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90018 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  8. aquisição de testes psicológicos, visando à aplicação em processos de avaliação psicológica em conformidade com as normas éticas e técnicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)15 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/06/2026
  9. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de equipamentos de TIC (Nobreaks e Baterias), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.90014 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  10. Aquisição de Água Mineral para a Regional Norte e municípios polos da Regional Centro-Sul (Água Branca, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, São Pedro do Piauí, Barro Duro e Monsenhor Gil), com entrega obrigatória em todas as sedes indicadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.14 · Teresina/PI · Dispensa · 03/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO60 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Locação de veículo, sem fornecimento de motorista, destinado ao transporte do palestrante convidado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU/PI, para participação na IV Semana do Meio Ambiente e Arquitetura – SEMAU 2026. A locação compreenderá a disponibilização de 01 (um) veículo para deslocamento entre municípios de Teresina/PI a Parnaíba/PI, com retirada prevista para a data PROVÁVEL do dia 25 de agosto de 2026 e devolução no dia 26 de agosto de 2026 (2 diárias).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI18 · Teresina/PI · Dispensa · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI011 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Aquisição de inscrição para a participação de servidor deste IPMT no V Congresso Brasileiro de Auditoria Médica (SBAM 2026)INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT9 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Locação de um estande de 18 m², para viabilizar a participação do TRE-PI no 24º Salão do Livro do Piauí (SaLiPi) - Ano Paulo Machado, realizado no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí - UFPI - Campus Ministro Petrônio Portella Nunes.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI199 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 24/06/2026
  6. Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO51 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/06/2026
  7. Inscrição do servidor Ricardo Rafael Freitas Rego para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/06/2026
  8. Prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, concernente à participação de servidor no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO7 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/06/2026
  9. Locação de um estande de 18 m², para viabilizar a participação do TRE-PI no 24º Salão do Livro do Piauí (SaLiPi) - Ano Paulo Machado, conforme as especificações detalhadas abaixo, a ser realizado no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí - UFPI - Campus Ministro Petrônio Portella Nunes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI189 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 11/06/2026
  10. a contratação de empresa especializada para a aquisição de 05 (cinco) inscrições com vistas a participação de servidores da Piauiprev no 59º CONGRESSO NACIONAL ABIPEM, que acontecerá nos dias 10 a 12 de junho de 2026 nos dias 10 a 12 de junho em Natal - RN.FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA5 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.