DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de empresa especializada para fornecimento de identidade funcional (crachás), sob demanda, para membros, servidores, estagiários e visitantes do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP05805924000189-1-000019/2025Processo0037033/2024-37ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 09:13Abertura28/04/2025, 09:13Encerramento06/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.