InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços Bry framework de assinatura digital de documentos eletrônicos com carimbo do tempo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP05805924000189-1-000028/2025Processo19.21.0016.0014989/2025-15ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
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Segmento e localização
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