InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços postais e venda de produtos dessa modalidade, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ nº 34.028.316/0022-38, que atendam às necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP05805924000189-1-000035/2024Processo19.21.0378.0002846/2024-21ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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