O objeto do presente instrumento é a assinatura de ferramenta de pesquisa de preço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos