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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de manejo arbóreo, compreendendo supressões, poda de adequação, rebaixamento de copa e poda de limpeza, com retirada, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados, para espécimes com altura de 5 (cinco) metros a 10 (dez) metros e superior a 10 (dez) metros, conforme laudos e autorizações emitidos pela SEMAN nas unidades com sede em Teresina/PI do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP05805924000189-1-000035/2026Processo19.21.0010.0020781/2026-82ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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