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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de vestes talares, tipo: beca

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoR$ 3.720,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP05805924000189-1-000052/2025Processo19.21.0010.0023964/2025-86ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada na confecção de vestes talares, tipo: beca, para o trage solene dos Membros da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, durante as sessões de julgamento, solenidades e eventos institucionais, visando padronização, decoro e o respeito à liturgia dos atos, atendendo a demanda do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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