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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória para acessibilidade, com fornecimento peças, componentes e acessórios novos, originais, genuínos, de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante, para atender as necessidades da Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras e Floriano, conforme Termo de Referência.

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoR$ 34.140,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP05805924000189-1-000074/2025Processo19.21.0431.0035225/2025-27ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 18:47Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento18/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão a do Termo de Referência.

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