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DispensaDivulgada no PNCP

CATETER DUPLO J DE LONGA PERMANENCIA DE SILICONE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Valor estimadoR$ 36.569,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE1907620260027Controle PNCP05816630000152-1-000245/2026Processo01986292025012513966ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOSLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 14:59Abertura02/02/2026, 15:30Encerramento02/02/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA323 · Salvador/BA · Dispensa · 20/07/2026
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