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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias afins, de interesse do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, sob demanda, em 01 (um) jornal de grande circulação na cidade de Teresina/PI, em dias úteis e, excepcionalmente, aos finais de semana e feriados, no total estimado de 40 (quarenta) publicações anuais.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP05818935000101-1-000051/2026Processo102498/2026ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.