DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços eletrônicos de leitura e envio de publicações divulgadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Piauí e da União, a fim de que sejam recebidas as intimações dos processos judiciais em trâmite perante a Justiça do Trabalho (TRT/22ª Região e TST), Tribunal de Justiça do Piauí, Justiça Federa do Piauí, STJ e STF, visando ao adequado e tempestivo acompanhamento dos processos judiciais em que a Conab é parte ou interessada que tramitam na Justiça Comum (Estadual e Federal) e na Justiça Especializada (Trabalho) do Estado do Piauí, inclusive no âmbito dos respectivos tribunais e nos Tribunais Superiores (TST, STJ e STF), bem como Ministérios Públicos (MPF, MPT e MP/PI)., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referêrencia.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP26461699000180-1-000008/2026Processo21220.001887/2025-03ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/01/2026, 17:26Abertura20/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Objeto deve atender as Especificações Mínimas do item 4 do termo de Referência.