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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos do TCE/PI, com as devidas coberturas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP05818935000101-1-000081/2025Processo103002/2025ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/09/2025, 07:23Abertura08/10/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546605900102025

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  2. Participação de servidor no "Curso: Masterclass: Credenciamento, Marketplace, Contrata+Brasil e SICX: o Novo Modelo de Compras Expressas à Luz do Decreto nº13.106/2026", que será promovido pela One Cursos (IOC Capacitação LTDA).81 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação de servidora, no "Seminário Nacional de Administração Pública – Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria com aplicação da inteligência artificial na execução orçamentária e financeira", que será promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINEMENTO LTDA, nos dias 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu – PR.80 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 22/09/2026
  4. Balança digital de bioimpedância profissional com análise segmentar por 5 segmentos (braço direito, braço esquerdo, tronco, perna direita, perna esquerda), com 8 eletrodos (4 nos pés + 4 nas mãos via alça portátil). Capacidade 150 kilos. Precisão de 100 g. Frequência BIA 50 kHz.100, alimentação por 4 pilhas AA79 · Teresina/PI · Dispensa · 21/09/2026
  5. Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado novos, de primeiro uso, incluindo instalação completa, fornecimento de todos os materiais acessórios necessários, testes de funcionamento, entrega técnica, garantia e assistência técnica autorizada, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital.78 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  6. Inscrição de servidora ao "Curso: Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos".77 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 14/09/2026
  7. CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender o Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, em seus prédios da SEDE, ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III no município de TERESINA/PI.76 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas e demais elementos de sinalização e identificação dos ambientes da nova sede da Escola de Gestão e Controle – EGC localizada no ambiente interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.73 · Teresina/PI · Dispensa · 10/09/2026
  9. Inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada para realização de estudos históricos, pesquisa documental, produção de textos biográficos, editoração e tratamento de acervo iconográfico destinados à criação da Galeria Digital dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.75 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. Inscrição de membro desta Corte de Contas no "XI Congresso Brasileiro Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional)", a ser realizado em São Paulo/SP.74 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 08/09/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
  2. Formação de Registro de Preços, com vistas a eventual contratação de serviços comuns de engenharia para o fornecimento e instalação de coberturas metálicas para vagas de estacionamento, com estrutura em aço e telhas metálicas, incluídos todos os insumos, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas e demais encargos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos, cronograma e condições gerais previstas neste Edital e em seus Anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI57 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  3. Registro de preços para a contratação de empresa especializada para construção de coberturas de fiscalização para unidades operacionais da SPRF-PI, de acordo com as condições e exigências contidas neste instrumento, conforme especificações técnicas, Memorial Descritivo, Planilha de Custos e Formação de Preços, Projeto executivo e demais documentos anexos ao Edital.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90008 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025
  4. Contratação de empresa especializada na manutenção predial preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, paredes e painéis, revestimentos, coberturas, cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral, esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia e rede lógica) de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da SUREG/PI.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90007 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  5. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme item 3. DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência constante do Aviso de Dispensa.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI7 · TERESINA/PI · Dispensa · 09/09/2025
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de seguro predial para o prédio Sede e Anexo da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí -Teresina PI, área 6.256,37m², bem como todos os bens móveis patrimoniais com as coberturas especificadas e elencadas conforme o item 6 do Termo de Referência.ESTADO DO PIAUI12 · TERESINA/PI · Dispensa · 27/05/2025
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  8. Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de coberturas para vagas de estacionamentos com estrutura e telhas metálicas, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI90041 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 10/09/2024
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARUA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADOS À REFORMA, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS EM 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.MUNICIPIO DE PIRIPIRI47 · Piripiri/PI · Dispensa · 22/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DESTINADO À AMBULÂNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, CONFORME CONDIÇÕES, COBERTURAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO049/2026 · Baixa Grande do Ribeiro/PI · Dispensa · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.