DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gestão de resíduos Sólidos Hospitalares, incluindo transporte, transbordo, tratamento e destinação final, a fim de atender às necessidades desta Corte de Contas.
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP05818935000101-1-000135/2024Processo106108/2024ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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