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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de uma empresa com responsabilidade em coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviço de Saúde da Divisão de Assistência Médica, Psicológica e Odontológica do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00509968000148-1-002873/2025Processo3811/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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