a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde a ser executado nas áreas de competências da SDU Sul,
SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUL · SUPERINTENDêNCIA DE AçõES ADM DESCENTRALI SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
ADESÃO À ATA Nº 019 CONLESTE/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PE002A/2025 DO ÓRGÃO GERENCIADOR CONLESTE MARANHENSE-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE, DIVULGADA NO PNCP EM 10/03/2025, ID DA CONTRATAÇÃO 07387311000102-1-000005/2025