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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o curso “Controle Externo pelos Tribunais de Contas: Estruturas, Processo e Interação com outros Sistemas de Controle e Responsabilização", no período de 20 a 22/08/2025, com carga horária de 12 horas, das 13h00 às 17h00, para 50 servidores

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP05829742000148-1-000084/2025Processo012057/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão05829742000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. fornecimento de alimentação (café da manhã, coquetéis, almoços, jantares e petit four), de bebidas (água, refrigerantes e sucos) e de apoio operacional necessário à execução dos serviços, incluindo equipe de garçons, toalhas de mesa, louças, utensílios, mesas e cadeiras (quando necessário), arranjos florais para mesa e palco, bem como demais itens e estruturas correlatas38 · Manaus/AM · Pregão - Presencial · 15/09/2026
  2. Contratação da empresa, objetivando a aquisição e troca de amortecedores, além da prestação de serviço de revisão de blindagem balística em veículo oficial Toyota Hilux SWSRXA4RD, placa TSC 8F74, ano 2025, modelo 2025,37 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/08/2026
  3. Agua mineral potável sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros fornecidos em REGIME de COMODATO e garrafinhas de 350 (trezentos e cinquenta) mililitros, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.36 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. fornecimento de alimentação (café da manhã, coquetéis, almoços e jantares), de bebidas (água, refrigerantes e sucos) e de apoio operacional necessário à execução dos serviços, incluindo equipe de garçons, toalhas de mesa, louças, utensílios, mesas e cadeiras (quando necessário), arranjos florais para mesa e palco, bem como demais itens e estruturas correlatas, a serem executados, conforme a demanda da Administração.35 · MANAUS/AM · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  5. contratação de empresa visando a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, destinados ao veículo oficial I/VW AMAROK CD 4X4 S, placa PHF-1008, ano 2015, modelo 201534 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
  6. Treinamento e qualificação profissional33 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2026
  7. Contratação de empresa visando o fornecimento de peças e a prestação de serviços de sua substituição, destinados ao veículo oficial I/NISSAN FRONTIER XE X4 placa QZJ-1H56, ano e modelo 202132 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/06/2026
  8. Aquisição dos 2 pneus 255/55R19 99V TRIANGLE TR259, bem como, o serviço de alinhamento e balanceamento.31 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa, para realizar a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, destinados ao veículo oficial NISSAN/FRONTIER, placa QZC-9B25, ano 2021, modelo 2022,30 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/06/2026
  10. Contratação de empresa para conduzir o treinamento “Mapeamento Comportamental e Performance”, destinado a 26 (vinte e seis) servidores da Escola de Contas Públicas do TCE/AM..29 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

  1. Cessão de uso, a título oneroso, de parcelas de áreas de imóveis da União sob administração do Comando da Aeronáutica – COMAER, localizadas nas instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira – DTCEA-UA e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jacareacanga – DTCEA-EK, destinadas à permanência, operação e manutenção de Estações Remotas de Serviço Móvel AeronáuticoCOMANDO DA AERONAUTICA197 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando a elaboração, implantação, execução, coordenação, monitoramento e gestão dos Programas Médicos e Ocupacionais obrigatórios aos empregados do CRCAM, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes. Atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração e emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS36 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/08/2026
  3. Aquisição do serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas desse processo tem por finalidade atender as necessidades de segurança no trabalho. de higiene e manter a higidez dos servidores lotados na Unidade Estadual do IBGE no Amazonas. Aplicações mensais de produtos para de controle de pragas nas áreas de recepção, Salas, Banheiros, corredores, auditório, salão, copa, almoxarifado, área de serviço, refeitório, caixas de inspeção, garagem e área externa.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE28 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA181 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de serviço de aplicação de película de controle solarCOMANDO DO EXERCITO110 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/08/2026
  6. Há a necessidade contínua de capacitação do pessoal da COATL que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A participação no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos possibilitará a atualização técnica em temas como governança contratual, fiscalização, alterações contratuais, gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de sanções e boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES85 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS75 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/07/2026
  8. Hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO16 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. Aquisição de material de consumo para manutenção, conservação e tratamento de piscina, visando atender às necessidades de higienização, limpeza, controle da qualidade da água e preservação das condições adequadas de uso das áreas de piscina deste Comando.COMANDO DA MARINHA53 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia visando à perfuração de poço artesiano profundo, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, testes de vazão, instalação de conjunto motobomba e demais serviços correlatos necessários à plena operacionalização do sistema de abastecimento de água, destinados a atender às necessidades do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Manicoré (DTCEA-MY), localizado no município de Manicoré-AMCOMANDO DA AERONAUTICA212 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.