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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão de uso, a título oneroso, de parcelas de áreas de imóveis da União sob administração do Comando da Aeronáutica – COMAER, localizadas nas instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira – DTCEA-UA e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jacareacanga – DTCEA-EK, destinadas à permanência, operação e manutenção de Estações Remotas de Serviço Móvel Aeronáutico

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP00394429000100-1-002216/2026Processo67615.002346/2026-32ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. Chapa bifeteira elétrica, modelo de referência CB80E 80 cm 5.600 W 220 V Tostando-60007 ou equivalente técnico; nova, de primeiro uso; alimentação elétrica 220 V; potência total de 5.600 W; 2 resistências elétricas blindadas de 2.800 W cada; controle individual de temperatura por termostato; lâmpadas piloto indicadoras de funcionamento; chapa de cocção inteiriça e reforçada, em aço carbono, com espessura mínima de 6,35 mm; superfície lisa e de fácil higienização; área útil de cocção aproximada de 79 x 49 cm; estrutura e fechamentos em aço inoxidável; gaveta coletora de gordura e resíduos, removível, sem solda e com cantos arredondados; proteção contra superaquecimento; pés ou base de apoio com estabilidade adequada; temperatura de operação compatível com o preparo de carnes, hambúrgueres, ovos e demais alimentos; dimensões aproximadas de 82 x 51,5 x 21,5 cm; acompanhada de manual de operação e demais acessórios necessários ao funcionamento.COMANDO DA MARINHA23 · MANAUS/AM · Dispensa · 01/09/2026
  2. O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anori/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS97 · MANAUS/AM · Dispensa · 31/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de engenharia, compreendendo operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, limpeza, desinfecção, sanitização, controle da qualidade da água, coleta de amostras, análises laboratoriais, emissão de laudos técnicos, suporte técnico especializado, bem como o fornecimento de peças, componentes, consumíveis, materiais, insumos e produtos químicos necessários à perfeita execução dos serviços.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH23 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças quando necessário, incluindo operação, remoção, limpeza e tratamento químico dos equipamentos de climatização e exaustão, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, mediante a manutenções técnicas feita (a cada 03 meses) nas unidades da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA31 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/08/2026
  5. Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS92 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, suporte técnico, manutenção durante a realização do evento e desmontagem de estruturas móveis, equipamentos audiovisuais, sonorização, iluminação, comunicação e sistemas de credenciamento, destinados à realização do VI Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRC-AM, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS39 · MANAUS/AM · Dispensa · 27/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS28 · MANAUS/AM · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “operacao, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.