InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de uso, a título oneroso, de parcelas de áreas de imóveis da União sob administração do Comando da Aeronáutica – COMAER, localizadas nas instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira – DTCEA-UA e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jacareacanga – DTCEA-EK, destinadas à permanência, operação e manutenção de Estações Remotas de Serviço Móvel Aeronáutico
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Dados da publicação
Compra197Controle PNCP00394429000100-1-002216/2026Processo67615.002346/2026-32ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.