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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação do Sr. Roberto Carlos de Sá Miranda para ministrar o curso “Contabilidade Básica, Fundamentos de Finanças Pessoais para Jovens e Noções sobre Empreendedorismo”, no período de 29/09 a 03/10/2025, no horário de 10h00 às 12h00, totalizando carga horária de 10 horas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP05829742000148-1-000107/2025Processo014997/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão05829742000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Agua mineral potável sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros fornecidos em REGIME de COMODATO e garrafinhas de 350 (trezentos e cinquenta) mililitros, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. fornecimento de alimentação (café da manhã, coquetéis, almoços e jantares), de bebidas (água, refrigerantes e sucos) e de apoio operacional necessário à execução dos serviços, incluindo equipe de garçons, toalhas de mesa, louças, utensílios, mesas e cadeiras (quando necessário), arranjos florais para mesa e palco, bem como demais itens e estruturas correlatas, a serem executados, conforme a demanda da Administração.35 · MANAUS/AM · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  3. contratação de empresa visando a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, destinados ao veículo oficial I/VW AMAROK CD 4X4 S, placa PHF-1008, ano 2015, modelo 201534 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
  4. Treinamento e qualificação profissional33 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2026
  5. Contratação de empresa visando o fornecimento de peças e a prestação de serviços de sua substituição, destinados ao veículo oficial I/NISSAN FRONTIER XE X4 placa QZJ-1H56, ano e modelo 202132 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/06/2026
  6. Aquisição dos 2 pneus 255/55R19 99V TRIANGLE TR259, bem como, o serviço de alinhamento e balanceamento.31 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/06/2026
  7. Contratação de empresa, para realizar a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, destinados ao veículo oficial NISSAN/FRONTIER, placa QZC-9B25, ano 2021, modelo 2022,30 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/06/2026
  8. Contratação de empresa para conduzir o treinamento “Mapeamento Comportamental e Performance”, destinado a 26 (vinte e seis) servidores da Escola de Contas Públicas do TCE/AM..29 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/06/2026
  9. Contratação de empresa para ministrar curso no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.28 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/06/2026
  10. Fornecimento e instalação de concertinas com objetivo de reforço da segurança perimetral das instalações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,27 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/06/2026
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CNAE relacionado 6920-6/01Atividades de contabilidade

  1. Contratar empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel sede do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, localizado em Manaus/AM, visando garantir a proteção patrimonial da edificação, das instalações, equipamentos, mobiliários e demais bens vinculados às atividades institucionais, mediante cobertura securitária contra riscos diversos, incluindo incêndio, explosão, queda de raio, danos elétricos, vendaval, alagamento, impacto de veículos, roubo, furto qualificado, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil e demais eventos cobertos pela apólice. A contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas e institucionais do CRCAM, minimizando os impactos financeiros decorrentes de sinistros que possam comprometer a estrutura física e operacional da Autarquia, bem como disponibilizar assistência emergencial 24 (vinte e quatro) horas para atendimento de ocorrências que demandem suporte imediato, garantindo maior segurança, eficiência e preservação do patrimônio público.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS1 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial Gol pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, insumos e demais itens necessários à adequada execução dos serviços automotivos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS10 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/06/2026
  3. Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes diversos (Mobiliário, Climatização, Eletrodomésticos e Equipamentos de Suporte Administrativo) para atender às necessidades de estruturação e adequação das seções internas do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (12º CGCFEx), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Aviso.COMANDO DO EXERCITO20 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/06/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito judicial e administrativo, abrangendo as áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Licitações e Contratos, Contratos e Convênio, Cível, Tributário (exceto cobrança judicial e administrativa do passivo tributário), patrocínio judicial perante a Justiça Federal do Amazonas, e outras que se fizerem necessárias para atender as necessidades do contratante, visando à proteção dos direitos e interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS16 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sensores de movimento destinados ao acionamento automático da iluminação, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços necessários para sua adequada instalação e funcionamento, para o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS49 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/04/2026
  6. Aquisição de equipamentos e acessórios de comunicação e tecnologia, avaliando metodologias, tecnologias existentes, nível de competitividade e aderência das soluções às necessidades institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS46 · MANAUS/AM · Dispensa · 22/04/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, devidamente inscrita no Conselho de classe, detentora de notória especialização em contabilidade pública e experiência comprovada em assessoramento contábil a Conselhos de Classe Profissional para atendimento das demandas do Conselho Regional de Psicologia - CRP20 - Sede Amazonas e Seção Roraima,CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO10 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 02/04/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas, pelo período de 12 meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS13 · MANAUS/AM · Dispensa · 30/03/2026
  9. Contratação de serviço de recarga de extintores, visando garantir a segurânça contra incêndio nas instalações do Conselho Regional de Contabilidade do Aamazonas, assegurando a proteção de vida dos colaboradores, usuários e do patrimônio público.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS45 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/03/2026
  10. Contratação do fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua e ininterrupta, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS12 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 18/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “contabilidade”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.