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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA JOELMA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · Fundo Municipal de Cultura - FMC

Valor estimadoR$ 550.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBIL. DE LICITAÇÃO Nº 05Controle PNCP05832977000199-1-000038/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTR. Nº 046/2026/FMCÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ do órgão05832977000199Unidade compradoraFundo Municipal de Cultura - FMCLocalSantana do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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