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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E CONJUNTOS ESCOLARES (CAMISETA E SHORT), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 60.047,00
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Dados da publicação

Compranº 01/2026Controle PNCP05832977000199-1-000054/2026Processonº 077/2026/SEMASÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ do órgão05832977000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSantana do Araguaia/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 09:47Abertura02/07/2026, 13:00Encerramento07/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPREGÃO ELETR. Nº006/PMSA · Santana do Araguaia/PA · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPREGÃO ELETR. Nº008/PMSA · Santana do Araguaia/PA · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
  6. Locação de veículos para atender às ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA21 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA19 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, em conformidade com as diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA15 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição emergencial de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados nas ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, conforme diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA13 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Locação de veículos para atender às ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PAMUNICIPIO DE URUARA9 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana do Araguaia/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (5)

Item 1 · CAMISAS COM ESTAMPA DE SUBLIMAÇÃO

R$ 4.058,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,58 · Em andamento

Item 2 · CAMISAS MANGA LONGA GOLA V E REDONDA

R$ 3.399,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,99 · Em andamento

Item 3 · CAMISAS MANGA CURTA GOLA POLO E PUNHO NA MANGA

R$ 2.030,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,60 · Em andamento

Item 4 · CAMISETA MALHA PV VERDE MUSGO - MANGA CURTA - PINTURA FRENTE E COSTA - VIÉS NA GOLA

R$ 31.788,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 26,49 · Em andamento

Item 5 · CONJUNTO ESCOLAR CAMISETA E SHORT

R$ 18.772,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 46,93 · Em andamento