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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 595.337,56
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Dados da publicação

CompraPREGÃO ELETR. Nº022-SRP-FMASControle PNCP05832977000199-1-000042/2026ProcessoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 035-2026-FMASÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ do órgão05832977000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSantana do Araguaia/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/04/2026, 11:51Abertura30/04/2026, 12:00Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA19 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, em conformidade com as diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA15 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição emergencial de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados nas ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, conforme diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA13 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana do Araguaia/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.