InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional da alimentação escolar (PNAE) do município de Colares/PA
MUNICIPIO DE COLARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP05835939000190-1-000031/2025Processo2025/475ÓrgãoMUNICIPIO DE COLARESCNPJ do órgão05835939000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PALocalCOLARES/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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