DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e secretarias vinculadas e secretarias gestoras de fundos
MUNICIPIO DE COLARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP05835939000190-1-000032/2025Processo2025/1084ÓrgãoMUNICIPIO DE COLARESCNPJ do órgão05835939000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PALocalCOLARES/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente processo para registro de preços foi feito através de dispensa de licitação, onde cada fundo respeitou o devido limite da dispensa por valor, conforme art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.
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