DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botijão com gás GLP de 13 kg e recarga de gás liquefeito de petróleo.
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
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Compra20Controle PNCP49159407000155-1-000018/2026Processo1555/2025-GMBÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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