Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de extintores novos, recargas, placas de sinalização e luminárias de emergência para atender a fundação casa da cultura de marabá, suas extensões e órgãos participantes.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O lote 02 é para participação exclusiva de Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, nos termos do Decreto N.º 405/2023. No entanto, esse item ficou com valor total estimado acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Quando do cadastramento da licitação o sistema Comprasnet não permitiu a restrição à participação somente de ME/EPP. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93097205900082024