DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brindes e premiações para os diversos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, premiações como a do Conrede, o qual já está na sua 7ª edição e do I Concurso de Metodologias e Estratégias de Ensino Exitosas da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - I Comex.

MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA

Valor estimadoR$ 44.445,91
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP05853163000130-1-000168/2025Processo050505697.000224/2025-75ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras