DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO DO EVENTO MARAVERÃO 2026 QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE MARABÁ - PARÁ
MUNICIPIO DE MARABA · FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ
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Compra53Controle PNCP05853163000130-1-000171/2026Processo050909597.000014/2026-25ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraFUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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