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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para funcionamento de espaço destinado à prática de Ginástica Artística, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 216.000,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP05853163000130-1-000209/2026Processo050505179.000179/2025-16ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marabá/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel Locação de imóvel Locação de um imóvel urbano destinado à implantação de um espaço exclusivo para a prática de Ginástica Artística, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).

R$ 216.000,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL GOMES DE LUCENA · 02451119136