InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do NEI RAIMUNDO ALMEIDA com finalidade de garantir a continuidade e a estabilidade das atividades pedagógicas da unidade de ensino durante o período contratual, em conformidade com as diretrizes da educação infantil.

MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP05853163000130-1-000233/2026Processo050505382.000409/2026-12ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel Locação de imóvel

R$ 676.800,00

Quantidade: 36 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.800,00 · Homologado

Fornecedor: POLLYANNA PEREIRA LOBATO · 60491817215