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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto, com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo os serviços preliminares necessários, execução de elementos e sinalização de acessibilidade, bem como limpeza final da área e remoção dos resíduos provenientes da execução, em área anexa à escola municipal de educação infantil Maria Janete Nogueira Lima, localizada no bairro populares II, no município de Parauapebas, estado do Pará.

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

Valor estimadoR$ 128.536,58
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP35250517000113-1-000013/2026Processo7.2026-08PROSAPÓrgãoUNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAPCNPJ do órgão35250517000113Unidade compradoraUNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.LocalParauapebas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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