InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (espargidores realmente não letais) para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e da Guarda Municipal de Marabá – GMM.

MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Valor estimadoR$ 81.417,00

Dados da publicação

Compra79Controle PNCP05853163000130-1-000242/2026Processo05050598.000012/2026-64ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

AGENTE INCAPACITANTE NÃO LETAL (450g)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Espargidor Defensivo alcance: 5,0 a 6,0, aplicação: controle de distúrbios civis, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, tipo: spray AGENTE INCAPACITANTE NÃO LETAL (450g): Espargidor realmente não letal para controle de distúrbios por desconforto respiratório devido a tosse intensa e náuseas, á base de extratos vegetais. Com alcance de até 6 metros e seguro para CENTELHA ELÉTRICA.

R$ 81.417,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 814,17 · Homologado

Fornecedor: BR DEFENSE PRODUTOS TATICOS LTDA · 48866009000106