InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “ESPAÇO CULTURAL DE TALENTOS”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: May Ávila, I Love Pagode, Gabriel Pompeu, Chyco Salles, Francy Ribeiro e Banda Lamazon, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, no horário de 19h às 01h30, no Parque de Exposições Pedro Coelho da Mota, no bairro Titanlândia, Castanhal/PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra357Controle PNCP14662886000143-1-000344/2026Processo2880410ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.