DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ração para Alimentação Animal (suínos e aves) do Centro de Treinamento CENTRER/EMATER-RO, conforme detalhamento do objeto no item 03 deste Termo de referência.
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP05888813000183-1-000036/2025Processo11.005832/2025-50ÓrgãoENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão05888813000183Unidade compradoraERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURALLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 11:30Abertura23/07/2025, 11:29Encerramento28/07/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação tem amparo legal e fundamentação na Lei 14.133/2021 (art. 75)
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