DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como objetivo viabilizar a aquisição de serviço no fornecimento de alimentação tipo buffet executivo almoço, exclusivamente na cidade de Porto Velho/RO, para atender a 1ª reunião ordinária CONSETUR 2026, a realizar-se no dia 10 de março do corrente ano.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP19463485000188-1-000007/2026Processo0038.000123/2026-61ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 38ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, a ser realizada no município de Gramado/RS, no período de 12 a 15 de nov22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação voltado a agentes públicos, com foco na formação técnica para a execução de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas ao desenvolvimento econômico local, conforme os preceitos da Lei nº 14.133/2021.21 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia no circuito Meeting Brasil Latin America 2026. Os serviços abrangem planejamento, promoção, administração e realização do evento, que ocorrerá entre 3 e 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).20 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 03/07/2026
- contratação de solução integrada de exposição institucional, compreendendo a cessão de espaço físico expositivo, infraestrutura, comunicação visual e serviços técnicos operacionais, para a participação do Estado de Rondônia na 21ª edição do Festival Internacional de Turismo Cataratas – FITCataratas.19 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/05/2026
- Contratação de materiais de consumo, materiais de limpeza e higiene.18 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/05/2026
- Cabo múltiplo 3x2,5mm², têmpera mole - isolação de PVC 70ºC - composto termoplástico extrudado17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/05/2026
- O objeto do presente termo de referência é a Contratação de serviço para criação de layout, diagramação e impressão gráfica do Plano Estadual de Turismo 2026-2031, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Turismo - SETUR/RO16 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
- Seção nominal: 35 mm² (cobre, condutor homogêneo ou múltiplos fios). Material do condutor: cobre eletrolítico Isolação mais usada: · PVC (70 °C) · XLPE ou HEPR (90 °C) · Tensão nominal típica: 0,6/1 kV (cabeamento de baixa tensão para prédios conforme NBR 5410). Corrente nominal (ampacidade): Valores práticos encontrados para 35 mm² cobre: · 150 A a 175 A (PVC ou XLPE) Resistência elétrica (aprox. a 20 °C): · ~0,387 ?/km para cabo de cobre 35 mm² (valor usado para cálculos de queda de tensão). Temperatura de operação: · PVC: até 70 °C · XLPE/HEPR: até 90 °C A aplicação de fatores de correção (derating) deve seguir a NBR 5410 e tabela do fabricante.CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA24 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/05/2026
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- Execução de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo com banho diluído (TSD), Drenagem, Obra de Arte Corrente e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-010; trecho da Estaca 136+0,00 - Estaca 2284+0,00 Rua Amapá (Mirante da Serra), segmento: Estaca 1200+0,00 á Estaca 2284+0,00, com extensão de 21,68 km, referente ao Lote 02.SUP. EST. DE LICITACAO90598 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 03/03/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no prédio sede do IPEM/RO, justifica-se pela recorrente infestação de pragas, especialmente nos setores administrativos, o que representa risco à saúde de servidores, colaboradores e visitantes, além de comprometer a higiene, a segurança e o ambiente de trabalho. A prestação dos serviços deve ser contínua e realizada por empresa especializada e licenciada, com uso de produtos autorizados pelosINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/02/2026
- Em caráter de exclusividade, a prestação de serviços de: a) Recebimento, repasse, administração e o pagamento dos depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, sob aviso e à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; b) Guarda e aplicação da disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU; c) Agente arrecadador; d) Agente pagador; e) Gerenciamento das contas correntes de arrecadação, pagamentos de fornecedores, recolhimento de tributos e encargos, repasses do Executivo, depósitos de garantias contratuais; e f) Abertura de conta vinculada bloqueada para movimentação, destinada ao provisionamento de verbas trabalhistas e encargos previdenciários dos funcionários de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, alocados no Tribunal, e o provisionamento de verbas trabalhistas e previdenciárias de prepostos de Serventia Extrajudicial Vaga, sob interinidade, fiscalizada pelo Tribunal, bem como viabilizar a movimentação das contas abertas e o acesso, por meio de sistema informatizado, aos seus saldos e extratos. O serviço de administração dos recursos especificados no subitem anterior abrangem tanto os montantes já existentes, quanto aqueles a serem acolhidos no decorrer da vigência do Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA5 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/11/2025
- Instalação e comissionamento do sistema de controle e proteção da cabine de medição em média tensão com disjuntor a vácuo SM 17,5 KVA 800A/20kA, transformador de corrente 15KV, estrutura autoportante on board 15/25kV, relé de proteção 50/51, ranformador de pontenical 15kV. 800A/20kA, transformador de corrente 15KV, estrutura autoportante on board 15/25kV, relé de roteção 50/51, Tranformador de pontenical 15kV.COMANDO DO EXERCITO92 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/11/2025
- Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à classe dos CONTRASTES RADIOLÓGICOS, conforme solicitação constante no Documento de Oficialização da Demanda nº 27 (SEI nº 0059567384), inserido nos presentes autos, com a finalidade de atender às necessidades recorrentes das unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais, no âmbito das competências da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, pelo período de 1 (um) ano.SUP. EST. DE LICITACAO90352 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 22/10/2025
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento de análise recursal decorrentes da contra-auditoria das contas médicas e odontológicas dos segurados do IPAM, a ser executada por empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021 a ser realizada pela ASOR MED GESTÃO E PROJETOS LTDA (Divisão PRO de Auditoria), inscrita no CNPJ nº 33.688.158/0001-55.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO21 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/10/2025
- Contratação de Empresa para ministrar o Capacitação - Curso de Enfoque no acompanhamento dos índice e limites, com um foco de capacitar agentes públicos na solução de situações problemas decorrentes da gestão pública como: Sistema de Planejamento e de Orçamento, Estrutura do Setor Público, Ciclo Orçamentário, Classificação Orçamentária, Execução Orçamentária e Financeira, Índices e limites na Execução do Orçamento Público.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP15 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/09/2025