Fornecimento contínuo de ração super premium para cães adultos de grande porte, destinada à alimentação dos cães farejadores pertencentes ao Núcleo de Operações com Cães – NOC, vinculado ao Departamento de Narcóticos – DENARC da Polícia Civil do Estado de Rondônia, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. O objeto consiste no fornecimento de ração super premium à base de proteína de peixe (salmão ou tilápia), indicada tecnicamente .

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O emprego de cães farejadores constitui ferramenta altamente eficiente nas operações de detecção de substâncias ilícitas, contribuindo significativamente para o fortalecimento das ações de segurança pública e para a desarticulação de organizações criminosas. Nesse contexto, a adequada nutrição desses animais representa fator essencial para a manutenção de sua saúde, condicionamento físico e desempenho operacional. Conforme análise técnica veterinária constante no processo administrativo, verificou-se que o uso prolongado de rações formuladas com proteína bovina ocasionou alterações clínicas relevantes em alguns animais do canil, incluindo manifestações dermatológicas, otites e distúrbios gastrointestinais associados à hipersensibilidade alimentar. Diante desse cenário, foi recomendada a substituição da matriz proteica da dieta para formulações à base de proteína de peixe, como salmão ou tilápia, por apresentarem maior digestibilidade e menor potencial alergênico, além de fornecerem ácidos graxos essenciais (Ômega 3 – EPA e DHA), os quais contribuem para a saúde imunológica, neurológica e dermatológica dos cães.Além disso, tais nutrientes desempenham papel importante na manutenção das funções sensoriais e cognitivas dos animais, especialmente da acuidade olfativa, característica fundamental para o desempenho das atividades de faro utilizadas nas operações policiais. Dessa forma, a aquisição de ração classificada como super premium, formulada com proteína de peixe, mostra-se necessária para garantir condições adequadas de saúde e bem-estar aos cães policiais, assegurando sua longevidade funcional e a continuidade das atividades operacionais desenvolvidas pelo NOC/DENARC.